O Governo de Mato Grosso do Sul realizou, na sexta-feira (13), a entrega de 820 títulos de regularização fundiária para famílias que vivem no distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã. A iniciativa busca assegurar segurança jurídica e garantir o direito à propriedade para moradores que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis. A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Riedel e autoridades locais.
A entrega dos títulos representa a primeira etapa de um processo mais amplo de regularização fundiária na região. O convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Ponta Porã prevê a regularização de aproximadamente 1,5 mil unidades habitacionais no assentamento, consolidando a posse legal das propriedades e ampliando a segurança para as famílias residentes no local.
De acordo com o governo estadual, a titulação garante não apenas o reconhecimento formal da propriedade, mas também abre novas oportunidades para os moradores. Com a documentação registrada em cartório, as famílias passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito, financiamento e investimentos em melhorias nos imóveis ou em atividades econômicas desenvolvidas no distrito.
Durante a entrega dos documentos, moradores destacaram a importância da regularização para a estabilidade das famílias que vivem em Nova Itamarati. Muitos relataram que aguardavam há anos pela documentação definitiva de suas casas e lotes, considerando o título como um marco que permite planejar o futuro com mais segurança e tranquilidade.
Segundo o governo estadual, a regularização fundiária representa uma política pública voltada à inclusão social e ao fortalecimento das comunidades. Além de garantir dignidade e direitos aos moradores, o processo contribui para a valorização das propriedades e para o desenvolvimento econômico e social do distrito localizado na região de fronteira de Mato Grosso do Sul.
Com informações de Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS | Foto: Álvaro Rezende/Secom
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