Deputado Zé Teixeira propõe uso de mão de obra prisional em reformas de escolas

Para deputado, trabalho beneficiaria a comunidade, ao mesmo tempo que abriria portas para o futuro dos apenados

O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (16), uma indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul sugerindo a realização de estudos para a criação de um programa que utilize mão de obra prisional na reforma e manutenção de unidades de ensino. A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

A indicação prevê que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) firme convênios com prefeituras para viabilizar a iniciativa, tendo o município de Dourados como possível projeto-piloto. A sugestão foi motivada por demanda apresentada pelo vereador Pedro Pepa e tem como referência o programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que já atua na recuperação de escolas da rede estadual.

Segundo o parlamentar, Dourados possui atualmente 46 escolas e 39 Centros de Educação Infantil (CEIMs), que atendem cerca de 34 mil alunos, e grande parte dessas unidades necessita de manutenção frequente. A proposta prevê a realização de serviços como reparos hidráulicos e elétricos, pintura, troca de telhados, manutenção de forros e limpeza de áreas externas, conforme solicitação das próprias escolas.

Pelo modelo sugerido, equipes de internos capacitados e acompanhados por policiais penais permaneceriam nas unidades escolares pelo período necessário para a execução das obras. De acordo com Zé Teixeira, a iniciativa poderia contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura educacional quanto para a ressocialização dos apenados, por meio da oferta de trabalho e qualificação profissional.

Com informações de Adriano Furtato | Foto: Montagem ALEMS/Agepen/Divulgação