Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Frente Parlamentar do Leite apresentou a minuta de um projeto de lei que institui a logística reversa de produtos veterinários no estado. O documento, segundo os participantes, prevê que embalagens e resíduos de produtos destinados à saúde animal sejam coletados, transportados e destinados de forma ambientalmente adequada.
O objetivo central da proposta é colocar o estado de Mato Grosso do Sul como pioneiro no país em regulamentar esse tipo de logística para o setor veterinário. A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com o descarte irregular de produtos e embalagens no meio rural, que podem comprometer ambientes naturais, solo e águas, além de potencialmente afetar a saúde animal e humana.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram que o texto da minuta foi elaborado em conjunto com representantes do setor produtivo, órgãos ambientais e entidades ligadas à cadeia leiteira. Mais adiante, a proposta deverá tramitar pelas comissões competentes da ALEMS, onde será debatida, podendo receber emendas antes de seguir para votação. Os organizadores ressaltaram que a participação de toda a cadeia, que inclui fabricantes, distribuidores, produtores e órgãos ambientais, será essencial para viabilizar a aplicação prática da lei.
Caso aprovada, a lei significaria uma mudança estrutural na forma como os resíduos de produtos veterinários são gerenciados no estado. Espera-se que o sistema de logística reversa estimule práticas mais sustentáveis, evite descartes irregulares e promova maior responsabilidade por parte dos agentes envolvidos. A expectativa é que, com a aprovação, o Mato Grosso do Sul se consolide como referência nacional em políticas ambientais voltadas ao setor produtivo e ganhe visibilidade internacional, inclusive como case para conferências climáticas como a COP30.
Com informações de Osvaldo Júnior/ALEMS | Foto: Wagner Guimarães/ALEMS



